Câmara debate regras próprias para o trabalho cooperado na assistência domiciliar
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde, com foco na organização das responsabilidades envolvidas no atendimento realizado na residência do...
Câmara discute participação de pequenos geradores na venda de créditos de carbono
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de pequenos geradores venderem créditos de carbono. A medida relaciona a geração de energia em menor escala à comprovação de...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Tiago Paiva acumulou funções em políticas públicas, tecnologia e planejamento institucional
O percurso profissional de Tiago Paiva reúne funções em órgãos estaduais e federais, direção na PRODAM-AM, participação em programas públicos e produção de artigos sobre tecnologia, liderança, mobilidade e inteligência...
Diferença de preço entre produtos para mulheres e homens pode ganhar regra específica no CDC
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir no Código de Defesa do Consumidor uma regra para impedir que produtos equivalentes tenham preços diferentes apenas por serem destinados a...
Relatos de torcedores podem integrar programa nacional de memória das Copas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa busca reunir registros da forma como os brasileiros acompanharam...
Proposta separa finalidade do veículo da cobrança anual de licenciamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança não tem efeito imediato...
Proteção de equipes e produção de conhecimento integram a trajetória de Paula Litaiff
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que passa por jornais, rádio, televisão, produção acadêmica e direção da Rede Cenarium. Sua atuação também inclui a discussão sobre segurança de...
Descarte de plásticos passa a ser discutido como questão de rotina em escolas e órgãos públicos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas. A proposta coloca o uso desses materiais no centro do...
Projeto associa divulgação de crueldade contra animais à responsabilidade das redes sociais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne dois pontos relacionados a vídeos e imagens de crueldade contra animais: a punição pela divulgação do material e a responsabilização das redes...
Herdeiros poderão manter ou encerrar vínculo de empregado doméstico após morte do patrão
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma regra específica para os casos em que a morte do empregador altera a continuidade do trabalho doméstico. O texto prevê proteção...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Retenção na fonte de créditos eventuais é prevista para quitar alimentos atrasados
Proposta prevê que a Justiça possa determinar a retenção de prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda antes que esses valores sejam pagos ao devedor de pensão alimentícia,...
Câmara avalia como incorporar o acesso ao material esportivo à proteção da infância
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa coloca o acesso aos equipamentos dentro das...
Como funcionaria a política nacional de internet rápida prevista para escolas públicas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional para ampliar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas. O texto busca tratar a conectividade escolar como...
Câmara debate reflexo do serviço de jurado na escala profissional
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê uma compensação maior para empregados que atuarem como jurados. O texto relaciona o tempo dedicado ao Tribunal do Júri à organização da jornada...
Regra de informação ao consumidor pode alcançar dados usados antes da concessão de crédito
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a transparência nas decisões de crédito ao prever que o consumidor tenha acesso às informações utilizadas na avaliação de...
Câmara define homenageados da Medalha Rei Pelé para a programação de 2026
A Câmara dos Deputados definiu os homenageados da Medalha Rei Pelé para 2026. A honraria reconhece trajetórias relacionadas ao esporte e leva o nome do ex-jogador brasileiro.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A apuração da Câmara começa pelo que não entra na soma dos votos válidos
Na eleição para deputado federal, a Justiça Eleitoral separa os votos destinados a candidatos e legendas daqueles registrados como brancos ou nulos. Mais de 10 milhões de eleitores fizeram uma...
Maioria masculina seguirá na Câmara, apesar do recorde de deputadas eleitas em 2022
A eleição de 2022 elevou de 90 para 109 o número de deputadas na Câmara dos Deputados. Embora a bancada feminina tenha alcançado o maior patamar já registrado, as mulheres...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Decisões das plataformas também afetam o caminho das notícias até o público, diz Rede PublishNow
A Rede PublishNow declarou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento de sua página pela Meta, relatado pelo veículo. Para a entidade, a decisão precisa ser explicada, submetida a...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Uma mesma ofensa pode ter mais de um responsável? Projeto em análise na Câmara discute o compartilhamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute se o compartilhamento de uma ofensa publicada nas redes sociais pode produzir consequências penais próprias. A proposta desloca parte do debate dos...
Proposta na Câmara prevê novas condições para imóveis que usam água subterrânea e tratamento próprio de esgoto
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne duas frentes relacionadas ao saneamento em imóveis que não dependem integralmente das redes públicas: a legalização de poços domésticos e a...
Compras públicas podem exigir verificação da área onde foi produzida a mercadoria rural
Proposta em tramitação na Câmara pretende incluir a situação do imóvel rural entre os critérios considerados na compra de produtos agropecuários pelo poder público. A medida alcançaria mercadorias associadas a...
Antes de confirmar, eleitor terá de identificar seis etapas na urna de 2026
Nas eleições gerais de 2026, o eleitor fará seis registros na urna eletrônica para escolher cinco cargos. A ordem inclui deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e...
Formação profissional continua como eixo das novas universidades federais originadas dos CEFETs
A mudança legal altera o regime institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a atuar como universidades federais sem abandonar a educação profissional e tecnológica.
Obras públicas: fotos entre o contrato e a entrega entram no debate da transparência
Um projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a publicação de fotos de obras públicas nos portais de transparência de estados e municípios. A medida pretende incluir registros visuais entre...
Câmara debate conciliação entre proteção ambiental e sustento em casos de infração
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que situações de subsistência sejam consideradas na resposta a infrações ambientais. A proposta prevê advertência antes da aplicação de multa nesses casos.
O que está previsto no texto que pretende acabar com o vestibular nas universidades públicas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para as universidades públicas. A mudança dependeria da aprovação do texto e exigiria reorganização...
Câmara analisa proposta que pode aliviar impacto de despesas educacionais para autistas no IR
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma regra específica no Imposto de Renda para despesas com a educação de pessoas autistas. A proposta permite a dedução integral dos...
CBC passa a considerar receitas lotéricas no planejamento do esporte de clubes
A nova legislação incorpora o Comitê Brasileiro de Clubes ao sistema de distribuição de receitas lotéricas e cria uma previsão legal de recursos para o financiamento do esporte de clubes.
Pedido de ligação rural poderá considerar expansão futura da rede elétrica
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar o critério usado para atender propriedades rurais com energia elétrica. O texto prevê que as distribuidoras considerem a necessidade de ampliar...
A realidade das jogadoras ganha lugar expresso na política nacional de esporte
Nova redação da Lei Geral do Esporte inclui o futebol feminino entre as referências da política esportiva brasileira e determina atenção às condições específicas das jogadoras.
Skate e ciclismo podem integrar estratégias públicas de lazer e atividade física
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como parte das estruturas de incentivo ao esporte.
Eleições municipais entram em período de transição entre a campanha e a votação
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, mas outras formas de campanha permanecem autorizadas em prazos próprios até a véspera do primeiro turno das eleições...
Mudança no Susp formaliza a presença das polícias penais na segurança integrada
Projeto em análise na Câmara dos Deputados ajusta a Lei do Sistema Único de Segurança Pública para mencionar as polícias penais federal, estaduais e distrital entre os órgãos que integram...
A agenda nacional sob três lentes: obras, produção cultural e atividade econômica
Especialistas ouvidos em debate na Câmara dos Deputados relacionaram as eleições de 2026 a desafios em infraestrutura, cultura e economia. A discussão tratou da necessidade de transformar prioridades nacionais em...
Enem pode passar a considerar o percurso profissional do estudante na avaliação
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem inclua questões relacionadas à área de formação técnica do candidato. A medida amplia o debate sobre o papel...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...