sexta-feira, 2 de outubro de 2026
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MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Proposta na Câmara prevê novas condições para imóveis que usam água subterrânea e tratamento próprio de esgoto

02/10/2026
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne duas frentes relacionadas ao saneamento em imóveis que não dependem integralmente das redes públicas: a legalização de poços domésticos e a flexibilização de regras para sistemas próprios de esgoto. O texto ainda está em tramitação e poderá ser alterado durante a análise legislativa.