Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de anúncios em planos pagos de streaming que foram contratados sem publicidade. O texto considera a condição apresentada ao consumidor no momento da adesão ao serviço.
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva de cadeiras para mulheres,…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional voltado à identificação de talentos esportivos em…
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do…
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação…
