Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A medida altera a destinação prevista para os recursos do fundo e inclui a capacitação feminina entre as ações financiáveis.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida busca incluir a referência territorial e ambiental na contratação…
A Comissão da Câmara aprovou um texto voltado ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos…
A proposta aprovada por uma comissão da Câmara estabelece que o vínculo de jovens atletas não poderá ser…
