A medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A aplicação dos recursos dependerá da tramitação e da aprovação da proposta pelo Legislativo.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida busca incluir a referência territorial e ambiental na contratação…
A Comissão da Câmara aprovou um texto voltado ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos…
A proposta aprovada por uma comissão da Câmara estabelece que o vínculo de jovens atletas não poderá ser…
