As eleições municipais de 2024 entram, nesta semana, em uma fase de transição entre o encerramento da propaganda eleitoral nas emissoras e o início da votação. O horário gratuito no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, enquanto outras formas de divulgação e mobilização seguem submetidas a prazos próprios.
A diferença entre as datas faz com que candidatos ainda possam manter parte das atividades de campanha nos dois dias que antecedem o primeiro turno. O calendário eleitoral prevê limites específicos para debates, propaganda na internet, comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material.
Propaganda nas emissoras termina nesta quinta
O último dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será esta quinta-feira. A data também marca o fim das inserções e dos programas eleitorais previstos para as emissoras durante a campanha municipal.
Com o encerramento da transmissão, candidatos deixam de ocupar os espaços reservados à propaganda eleitoral gratuita na programação das rádios e das TVs. A medida, no entanto, não representa o fim imediato de todas as atividades de campanha.
O calendário organiza o encerramento de cada modalidade em momentos diferentes. Por isso, a ausência de propaganda nas emissoras não impede, por si só, a realização de ações autorizadas em outros meios.
Debates têm limite próprio
Os debates eleitorais também seguem uma regra específica na reta final. De acordo com o calendário, eles podem ser realizados até as 7 horas da sexta-feira que antecede o primeiro turno, desde que respeitadas as regras aplicáveis à sua organização e transmissão.
Esse prazo faz com que debates possam avançar para o período posterior ao encerramento do horário eleitoral gratuito. A possibilidade não altera, contudo, a data fixada para o fim da propaganda nas emissoras.
Internet e atos de rua continuam até sábado
Na internet, a propaganda eleitoral permanece permitida até a véspera da votação, o sábado anterior ao primeiro turno. O mesmo prazo alcança atividades presenciais de campanha previstas na legislação, como comícios, caminhadas e carreatas, observadas as restrições de horário.
Os comícios podem ser realizados até a meia-noite do sábado. Já caminhadas, carreatas e atos semelhantes devem ser encerrados até as 22 horas desse dia. A legislação também estabelece regras para a distribuição de material e para as demais formas de manifestação eleitoral.
O sábado, portanto, concentra o limite final para a mobilização dos candidatos antes da votação. A partir do domingo, data do primeiro turno, a campanha dá lugar ao processo de votação e às regras específicas aplicáveis ao dia da eleição.
Calendário define encerramento por modalidade
A sequência de prazos busca separar as diferentes formas de comunicação entre candidatos e eleitores. Primeiro, termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Depois, encerram-se os debates e, no sábado, chegam ao fim as atividades de campanha que permanecem autorizadas até a véspera do voto.
Para o eleitor, a mudança significa que a presença dos candidatos nas emissoras será interrompida antes de outras ações de campanha. Nos últimos dias, a divulgação pode ocorrer por canais e formatos diferentes, sempre dentro das condições estabelecidas pela legislação eleitoral.
As datas integram o calendário do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que define os períodos permitidos para a propaganda e os limites aplicáveis a cada modalidade.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos.
