Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, começaram a participar do cadastro de imóveis para regularização fundiária por meio do programa Manaus Legal. A atividade é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), da Prefeitura de Manaus.
O atendimento teve início na quarta-feira (21/10) e continua nesta quinta-feira (22/10), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita. De acordo com a Prefeitura, a meta é cadastrar mais de mil imóveis da comunidade.
Documentos necessários
Para participar do cadastramento, o morador deve apresentar uma foto da parte frontal da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também é necessário levar um documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás, além de um comprovante de residência atual.
A documentação complementar depende do estado civil. Pessoas casadas precisam apresentar a certidão de casamento e os documentos de identificação do cônjuge. Para moradores divorciados, é exigida a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser levadas as certidões de óbito e de casamento.
Previsão para o processo
Segundo o secretário da Semhaf, Junior Nunes, a previsão é que o processo seja concluído em cinco meses. A Prefeitura informa que, após as etapas de regularização, pretende entregar títulos definitivos de propriedade aos moradores do Parque dos Buritis.
“As pessoas que são donas de fato desses imóveis agora passarão a ser donas de direito também. Esse é um trabalho árduo, que começa com a entrega da documentação, uma etapa muito importante. Daqui a cinco meses, as famílias deverão receber os títulos definitivos de suas moradias”, afirmou o secretário.
O cadastramento é uma etapa inicial do procedimento. A divulgação da Prefeitura registra a meta de imóveis e a previsão de prazo, mas não apresenta, nesta ação, um calendário detalhado das fases seguintes nem informa quantos títulos já foram emitidos. O resultado anunciado, portanto, corresponde ao início do levantamento documental e à expectativa de conclusão do processo.
Moradores relatam expectativa
A aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, disse que mora no Parque dos Buritis desde a criação da comunidade e aguardava havia 16 anos pelo documento. “Eu estou muito feliz, muito emocionada. Há 16 anos espero por isso. Agora, com o título definitivo, nossa casa vai se valorizar. Agradeço ao prefeito Renato Junior pelo que está fazendo pelos moradores”, declarou.
Célia Cativo, de 57 anos, também afirmou que esperava pelo início do processo. “Hoje, Deus nos deu essa oportunidade. Estou muito feliz. Apesar de pagarmos nossas contas de água e luz, ainda faltava o título definitivo”, disse.
Regularização em outros bairros
Conforme a Prefeitura de Manaus, outros bairros também serão atendidos pelo programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. A administração municipal descreve a iniciativa como voltada à regularização fundiária de áreas urbanas e rurais da cidade.
O programa é apresentado pela Prefeitura como uma ação destinada a assegurar a legalização da moradia e a segurança jurídica dos imóveis. No caso do Parque dos Buritis, o atendimento divulgado concentra-se no cadastramento e na coleta dos documentos necessários para a análise das propriedades.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
