Solicitações relacionadas a alvarás de construção, Habite-se, Certidões de Informação Técnica (CIT) e desmembramentos estão entre os serviços examinados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em Manaus. A avaliação é feita pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), que verifica projetos, documentos e pedidos de licenciamento urbanístico conforme a legislação municipal.
Entre janeiro e setembro de 2026, a Prefeitura de Manaus informou ter analisado 6.102 processos por meio do Implurb. Em setembro, foram 812 solicitações avaliadas pelas equipes técnicas. Considerando o período de janeiro de 2021 a setembro de 2026, a divisão ultrapassou 40,8 mil processos analisados.
Exigências variam conforme o serviço
A análise considera os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação e também orienta os requerentes sobre as exigências do procedimento. Antes de formalizar o pedido, o interessado deve consultar a relação de documentos necessária para o serviço escolhido e apresentar as informações de forma completa e correta.
De acordo com o Implurb, a ausência de documentos, a existência de dados inconsistentes ou a divergência entre a solicitação e os arquivos enviados podem gerar pendências. Quando isso ocorre, podem ser necessárias complementações e uma nova etapa de análise técnica.
A Prefeitura informa que a conferência antecipada ajuda a reduzir retrabalho e permite que a equipe avalie o pedido com os dados necessários. A documentação e os requerimentos exigidos para os serviços estão disponíveis no portal do Implurb.
Consulta pode ser feita pela internet
Quem tem um processo em tramitação na Diap pode acompanhar a movimentação pelo portal Manaus Atende. Para acessar o serviço, o usuário deve selecionar o ícone do Implurb e, em seguida, a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana.
No primeiro acesso, é necessário fazer um cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. A plataforma permite consultar as solicitações vinculadas ao cadastro, verificar o andamento e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise. A abertura de pedidos também pode ser feita digitalmente.
Atendimento para dúvidas sobre processos
O Implurb mantém um canal de WhatsApp para pessoas que já possuem processo em andamento na Divisão de Aprovação de Projetos. As dúvidas podem tratar de andamento, pareceres e legislação urbanística. O atendimento é realizado pelo número (92) 98855-1630, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto em feriados e pontos facultativos.
As solicitações são recebidas por ordem de demanda. Para facilitar a consulta, o requerente deve informar o número do processo e apresentar de forma objetiva a dúvida ou o pedido. Também há atendimento presencial no setor, das 8h às 11h30.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o volume de processos analisados evidencia a importância da avaliação técnica para o licenciamento. Segundo ele, o trabalho busca orientar os requerentes, dar segurança aos procedimentos e contribuir para que o crescimento de Manaus ocorra dentro da legislação urbanística.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
