Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir) propõe que Manaus adote um protocolo municipal para responder a episódios críticos de poluição do ar provocados por fumaça de queimadas. A iniciativa combina medidas emergenciais, acompanhamento de atendimentos de saúde e ações conjuntas entre a Prefeitura, o Governo do Amazonas e a União.
Resposta dividida por níveis de alerta
A proposta organiza as providências em três níveis, definidos conforme a gravidade da poluição atmosférica. Entre as medidas previstas estão a divulgação diária dos índices de qualidade do ar, a distribuição gratuita de máscaras PFF2 e a criação de salas de ar limpo nas zonas administrativas de Manaus.
O protocolo também alcançaria as atividades escolares. A suspensão de ações ao ar livre seria adotada conforme o nível de poluição e, nas situações consideradas mais graves pelo projeto, as aulas presenciais poderiam ser interrompidas. O texto menciona ainda medidas para reduzir a exposição dos trabalhadores municipais à fumaça.
Registro de atendimentos e avaliação
Outra frente da proposta é o monitoramento dos efeitos da poluição sobre a saúde pública. O projeto prevê o registro de atendimentos relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares, além da publicação de relatórios anuais e da realização de audiências públicas para avaliar os resultados das ações.
A iniciativa também inclui o reforço da fiscalização ambiental com o objetivo de combater as queimadas. O vereador afirma que crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares devem receber atenção especial durante os períodos de fumaça.
Proposta ainda depende de implementação
O projeto apresentado por Dione Carvalho representa uma proposta legislativa, não uma medida já executada. Na divulgação, o vereador não informa prazo para implementação, custos, responsáveis por cada etapa ou critérios detalhados para estruturar as salas de ar limpo. Também não são apresentados resultados de ações anteriores, já que o protocolo ainda está em fase de proposição.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Divulgação/Assessoria
