A Câmara Municipal de Manaus discutiu duas propostas durante o Grande Expediente de terça-feira (27 de outubro): uma iniciativa para criar um protocolo municipal de resposta a períodos de fumaça e um pedido de área para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Riacho Doce, na zona Norte. As medidas foram apresentadas pelos vereadores Dione Carvalho (Agir) e Saimon Bessa (União Brasil), respectivamente.
Protocolo prevê níveis de alerta
A proposta de Dione Carvalho estabelece o monitoramento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas de Manaus. Os índices seriam divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e serviriam de referência para a adoção de providências conforme a concentração de partículas finas.
Entre as ações previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para pessoas integrantes de grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo durante situações de maior poluição. Nos níveis mais elevados de alerta, o texto prevê a suspensão das aulas presenciais e medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos.
O protocolo também menciona o acompanhamento de focos de queimadas em municípios antes que a fumaça alcance a capital. Para as queimadas realizadas em quintais entre agosto e novembro, a proposta estabelece multas a partir de R$ 7,8 mil. Imagens de satélite poderão ser utilizadas como prova das infrações.
Ao apresentar a iniciativa, Dione Carvalho afirmou que a intenção é antecipar respostas a novos episódios de fumaça. Segundo o vereador, o projeto segue normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e busca identificar focos de queimadas antes da chegada da fumaça a Manaus. Ele também relacionou os períodos de poluição à possibilidade de aumento da demanda em hospitais e unidades básicas de saúde.
Pedido de unidade no Riacho Doce
Na mesma sessão, Saimon Bessa solicitou a construção de uma UBS no Riacho Doce. De acordo com o parlamentar, existe uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus. A sugestão é que o terreno seja disponibilizado à Prefeitura de Manaus para viabilizar a implantação da unidade.
Bessa defendeu que o posto ampliaria o acesso à atenção básica para os moradores da região, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento por causa das ladeiras do bairro. A solicitação, porém, depende da eventual disponibilização da área e de providências posteriores para que a construção avance.
Propostas ainda não têm cronograma informado
As duas iniciativas estão descritas como proposta e solicitação apresentadas no Legislativo, sem indicação, na divulgação da Câmara, de execução ou resultado já obtido. Também não foram informados prazos para implantação do protocolo, estimativa de custos, responsáveis por cada etapa ou cronograma para a eventual construção da UBS.
No caso da unidade de saúde, a divulgação não registra resposta da Prefeitura de Manaus nem da concessionária Águas de Manaus sobre a cessão do terreno. Em relação ao protocolo de fumaça, não há detalhamento sobre a tramitação posterior da proposta ou sobre a aplicação prática das medidas previstas.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
