Direitos e deveres relacionados à paternidade estão entre os temas de um projeto que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), o Projeto de Lei nº 559/2026 prevê a criação da Semana Municipal da Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia dos Pais.
A proposta avançou na tramitação nesta quarta-feira (21 de outubro) e será encaminhada à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O envio para análise do colegiado representa uma etapa do processo legislativo e não corresponde, por si só, à execução da programação prevista.
Atividades previstas
O projeto lista ações educativas, palestras, campanhas informativas e atividades de integração entre pais e filhos. A iniciativa relaciona a paternidade responsável à participação dos pais na criação, na educação e no desenvolvimento dos filhos.
Segundo a justificativa apresentada para a proposta, a semana também teria o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e ampliar a conscientização sobre as responsabilidades associadas à paternidade. O texto defende a presença dos pais no acompanhamento do crescimento dos filhos e na participação da educação.
Próxima fase da tramitação
Ao comentar o projeto, Roberto Sabino afirmou que a presença paterna deve ser exercida de forma ativa. “Ser pai é estar presente, participar da educação e acompanhar o crescimento dos filhos. Queremos incentivar essa consciência e fortalecer os laços familiares, porque a presença paterna faz diferença na vida das crianças”, declarou.
A divulgação do vereador não detalha os custos da eventual programação, o cronograma de realização das atividades ou os responsáveis por sua organização. Também não apresenta resultado de execução, já que a proposta ainda será analisada pela Comissão de Finanças.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Jimmy Geber/Assessoria
