Assessores legislativos da Câmara Municipal de Manaus participaram de uma capacitação sobre elaboração e execução de emendas parlamentares. Realizado na quinta-feira (5 de novembro), no auditório Zany dos Reis, o treinamento tratou das regras da Lei Orçamentária Anual (LOA), das etapas do processo orçamentário e da destinação de recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A atividade foi promovida pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony e integra, segundo a Câmara, as ações de qualificação dos servidores da 19ª Legislatura. A programação também abordou os requisitos legais aplicáveis às emendas e os cuidados necessários para que a aplicação dos recursos esteja de acordo com a legislação vigente.
Orientações sobre emendas
O treinamento contou com a participação de Karliley Karla Capucho, subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e de Josias Martins de Oliveira, diretor da Diretoria Legislativa da CMM.
Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre os elementos exigidos na elaboração das propostas e sobre os procedimentos relacionados ao orçamento público. Também houve espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências a respeito de situações enfrentadas pelos gabinetes na elaboração e no acompanhamento das emendas parlamentares.
De acordo com Bruna Silva, diretora da Escola do Legislativo, o objetivo da formação foi ampliar o conhecimento dos servidores sobre finanças públicas e sobre as normas de elaboração das leis orçamentárias. Segundo ela, a capacitação pretende contribuir para que as equipes atuem com mais segurança e precisão no atendimento das demandas da Câmara.
Karliley Karla Capucho afirmou que o domínio das normas ajuda a evitar inconsistências na apresentação das propostas e facilita a execução dos recursos públicos. A subsecretária disse que a capacitação apresentou os elementos obrigatórios, o conteúdo programático e as exigências legais e institucionais relacionadas às emendas.
O que foi informado sobre os resultados
A realização do treinamento e a participação dos representantes da Semef e da Diretoria Legislativa foram informadas pela Câmara. A divulgação, porém, não apresenta o número de assessores presentes, a duração da atividade ou metas para medir os efeitos da formação sobre a elaboração e a execução das emendas.
Também não foram detalhados casos concretos de emendas analisadas durante o encontro, valores envolvidos ou resultados posteriores da aplicação das orientações. Assim, o que está documentado é a oferta da capacitação, os temas previstos e os depoimentos dos participantes, enquanto os efeitos práticos sobre os procedimentos dos gabinetes não foram apresentados.
Participação dos gabinetes
Para Marcelo de Paullo, chefe de gabinete, a qualificação das equipes pode auxiliar na organização das demandas legislativas e no acompanhamento da aplicação dos recursos destinados ao atendimento das necessidades da população. Ele afirmou que o treinamento busca preparar os grupos técnicos para atuar com planejamento e acompanhar a execução das emendas.
A capacitação foi apresentada pela Câmara como parte das ações de formação desenvolvidas durante a 19ª Legislatura, presidida pelo vereador David Reis (Avante). Conforme a instituição, a iniciativa tem foco na qualificação dos servidores e no aperfeiçoamento dos procedimentos técnicos e administrativos que dão suporte ao trabalho parlamentar.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
