A cobrança por recursos destinados ao passe estudantil foi um dos principais encaminhamentos apresentados na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de 4 de novembro. O tema foi levado pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), que também relacionou o benefício à permanência de estudantes da rede estadual na escola.
Durante o Pequeno Expediente, a pauta reuniu ainda uma proposta de capacitação profissional para pais e responsáveis por crianças com deficiência e uma Tribuna Popular sobre arborização urbana. Os assuntos foram apresentados por vereadores e pelo professor Valdely Ferreira Kinupp, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
Recursos para o passe estudantil
Dr. Eduardo Assis, 3º vice-presidente da CMM, cobrou o repasse dos valores correspondentes à participação do Governo do Estado no custeio do passe estudantil. Segundo o parlamentar, a falta dos recursos pode afetar a rotina dos alunos da rede estadual e aumentar o peso das despesas de transporte para as famílias.
“Quando vemos que isso atinge de forma direta o bolso das famílias dos nossos alunos da rede estadual, a situação é muito grave. O passe estudantil é importante também para combater a evasão escolar”, afirmou.
A divulgação da Câmara registra a cobrança feita pelo vereador, mas não informa se houve resposta do Governo do Estado, qual é o valor do repasse mencionado ou em que prazo os recursos poderiam ser destinados. Também não há registro, na publicação, de uma medida já executada a partir do pedido.
Proposta de capacitação
O vereador Eurico Tavares (PSD) destacou um projeto de lei voltado à qualificação profissional de pais e responsáveis por crianças com deficiência. A proposta prevê cursos de artesanato, culinária, empreendedorismo e informática.
De acordo com Tavares, a iniciativa busca ampliar as possibilidades de geração de renda das famílias e oferecer condições para que os responsáveis conciliem o trabalho com os cuidados dos filhos. “É um projeto voltado para que a Prefeitura ajude esses responsáveis a terem uma outra renda, oferecendo cursos de capacitação e oportunidades para que possam conciliar o trabalho com os cuidados dos filhos”, disse.
A CMM não detalhou, na divulgação, o cronograma para a oferta dos cursos, o número de vagas, os custos ou os responsáveis pela execução. O registro também não informa se o projeto já avançou para uma etapa de implementação.
Discussão sobre áreas verdes
A sessão contou ainda com uma Tribuna Popular dedicada à arborização urbana em Manaus. Convidado para abordar o tema, Valdely Ferreira Kinupp destacou a importância da vegetação nos espaços públicos e ampliou a discussão sobre sua relação com a qualidade ambiental e o bem-estar da população.
A participação ocorreu no contexto dos debates do Pequeno Expediente e da Tribuna Popular. A divulgação não apresenta, contudo, medidas específicas, metas ou prazos relacionados à arborização urbana a partir da discussão.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
