Os vereadores Saimon Bessa, Sérgio Baré, Jaildo Oliveira e Mitoso levaram ao Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (3 de novembro), pedidos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, à atuação de fisioterapeutas, ao passe livre de estudantes da rede estadual e à classificação indicativa de um programa de desenhos bíblicos.
Benefício estudantil
Jaildo Oliveira (Partido Verde) cobrou explicações sobre a suspensão temporária do passe livre para alunos da rede estadual de ensino. A manifestação ocorreu depois que estudantes receberam, na segunda-feira (2), notificações pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus informando a interrupção do benefício.
Segundo as informações apresentadas na sessão, a suspensão atinge apenas estudantes da rede estadual. Para os alunos da rede municipal, o passe continua funcionando, com os pagamentos da Prefeitura de Manaus regularizados e a gratuidade mantida para estudantes até o 9º ano do ensino fundamental.
O aviso foi enviado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), cinco dias depois de a entidade afirmar que a continuidade do benefício estava ameaçada por um impasse financeiro entre empresas de transporte coletivo e o Governo do Amazonas.
Jaildo Oliveira pediu transparência ao governo estadual e afirmou que deveriam ser apresentados comprovantes de repasse. Para o vereador, a interrupção pode dificultar a frequência dos estudantes às aulas e gerar prejuízos às famílias.
Classificação de desenhos
Mitoso (MDB) questionou a mudança na classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela TV Record. Conforme relatado na tribuna, a atração, que reúne episódios baseados em histórias do Antigo e do Novo Testamento, passou de livre para não recomendada para menores de 12 anos.
A alteração foi formalizada em despacho do Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União. Mitoso solicitou que o órgão informe quais cenas fundamentaram a decisão e quais critérios técnicos foram utilizados.
Outros vereadores também defenderam a aplicação dos critérios de classificação a outros desenhos e conteúdos audiovisuais. A divulgação da Câmara, porém, não registra resposta do Ministério da Justiça ao pedido nem informa eventual prazo para apresentação das justificativas.
Prevenção da violência sexual
Saimon Bessa (União Brasil) defendeu o reforço das medidas de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele afirmou que muitas vítimas têm dificuldade para reconhecer situações de abuso e não sabem a quem recorrer para denunciar os agressores.
Durante o pronunciamento, o vereador citou um caso ocorrido na Flórida, nos Estados Unidos, e relacionou o episódio à necessidade de ampliar a atenção aos ambientes frequentados pelo público infantojuvenil em Manaus. Também mencionou situações de violência envolvendo profissionais que trabalhavam com crianças em atividades esportivas.
Bessa defendeu a divulgação de informações para ajudar crianças e adolescentes a identificar situações de violência e buscar proteção. Em sua fala, declarou que cerca de 142 crianças são violentadas por dia. A Câmara não apresentou, na divulgação, a fonte desse número nem detalhou quais ações de prevenção seriam ampliadas, por quem seriam executadas ou em que prazo.
Atuação de fisioterapeutas
Sérgio Baré (PRD) usou a tribuna para criticar um conteúdo humorístico que, segundo ele, desqualifica os fisioterapeutas. O vereador afirmou que liberdade de expressão e humor não devem ser utilizados para disseminar desinformação ou desrespeitar profissionais da saúde.
Baré destacou a participação dos fisioterapeutas no atendimento hospitalar, especialmente em unidades de terapia intensiva. Segundo o parlamentar, esses profissionais atuam na preservação da capacidade física e motora dos pacientes, na prevenção de complicações durante a internação e no gerenciamento do suporte ventilatório.
As manifestações registradas pela Câmara foram apresentadas como cobranças e posicionamentos dos vereadores. Na divulgação, não há indicação de medidas já executadas a partir dos discursos, respostas dos órgãos citados sobre o passe estudantil e a classificação indicativa, nem cronograma para os encaminhamentos defendidos.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
