O vereador Luis Mitoso (MDB) solicitou ao Governo Federal os fundamentos técnicos da mudança na classificação indicativa do programa “Record Kids — Desenhos Bíblicos”. A atração, antes classificada como livre, passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos, conforme questionamento apresentado pelo parlamentar durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus, na terça-feira (3 de novembro).
Parlamentar quer identificar cenas avaliadas
Entre as informações pedidas estão a identificação dos episódios e das cenas que teriam motivado a alteração. Segundo Mitoso, o Ministério da Justiça associou a nova faixa etária aos descritores “atos criminosos”, “drogas lícitas”, “violência” e “estigma ou preconceito”.
A programação reúne desenhos animados com histórias bíblicas, ensinamentos cristãos e passagens da vida de Jesus Cristo. Durante o pronunciamento, o vereador defendeu que crianças tenham contato com conteúdos relacionados ao amor, à honestidade, ao respeito, à obediência, ao perdão e ao temor a Deus.
“Eu sou cristão. Tenho minha fé em Jesus Cristo e acredito que nossas crianças precisam crescer conhecendo princípios como amor, honestidade, respeito, obediência, perdão e temor a Deus”, declarou.
Defesa de critérios para classificação
Mitoso afirmou que a avaliação de conteúdos audiovisuais é necessária para proteger crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, sustentou que o procedimento deve seguir critérios transparentes, coerentes, técnicos e proporcionais.
“Não estou defendendo que nenhum conteúdo audiovisual esteja livre de avaliação. A proteção das crianças é fundamental. Mas essa avaliação precisa ser coerente, técnica, transparente e, acima de tudo, justa”, afirmou o vereador.
O parlamentar também comparou a classificação atribuída aos desenhos bíblicos com a aplicada, segundo ele, à transmissão do Carnaval por emissoras de televisão e plataformas de streaming. De acordo com a manifestação, esse conteúdo recebe classificação indicativa de 10 anos, enquanto os desenhos passaram a ser considerados inadequados para menores de 12 anos.
Na mesma abordagem, Mitoso defendeu a aplicação dos mesmos parâmetros de proteção à infância a produções que contenham nudez adulta, simulações de atos sexuais, apresentações erotizadas e outros materiais que considerou inadequados ao público infantil. Ele também cobrou fiscalização contra a adultização e a sexualização precoce de crianças.
Pedido ainda depende de esclarecimentos
A divulgação registra um pedido de informações ao Governo Federal, mas não apresenta resposta do órgão, os fundamentos técnicos detalhados da decisão, os episódios analisados ou as cenas apontadas como motivo para a mudança. Também não foram informados prazo para manifestação nem eventual resultado do requerimento.
“Não pode haver dois pesos e duas medidas. Não pode existir uma régua para avaliar aquilo que apresenta valores cristãos e outra para avaliar manifestações culturais de qualquer outra natureza. Não estamos solicitando privilégios para os cristãos. Estamos exigindo respeito”, declarou Mitoso.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Arquivo-CMM/Dicom
