A atualização do planejamento municipal para os próximos anos começou a ser discutida junto com a proposta orçamentária de Manaus para 2027. Os dois projetos foram apresentados em audiência pública da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (22 de outubro), com participação de vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
O encontro tratou do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Municipal, e da primeira revisão do Plano Plurianual (PPA), que abrange o período de 2027 a 2029. A LOA estima receitas e despesas de R$ 12,47 bilhões para o próximo exercício e ainda está em tramitação no Legislativo.
Planejamento e distribuição de recursos
Durante a audiência, a equipe técnica da Semef apresentou informações sobre o planejamento financeiro e a distribuição prevista dos recursos entre as áreas da administração municipal. A subsecretária de Orçamento e Projetos da secretaria, Karliley Capucho, afirmou que a reunião teve o objetivo de expor aos vereadores os dois projetos em análise.
Segundo a representante da Semef, a proposta prevê maior volume de recursos para áreas como educação, saúde e urbanismo. A LOA estima as receitas e define a destinação dos recursos entre secretarias e órgãos municipais. Já o PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, ao qual a revisão apresentada se refere.
O presidente da comissão, vereador Marcelo Serafim (PSB), disse que o acompanhamento da arrecadação será necessário diante da frustração de receitas registrada no orçamento de 2026. “A LOA começa exatamente com essa audiência pública, onde a Secretaria Municipal de Finanças vem explicar o orçamento. Nós teremos um orçamento de praticamente R$ 12,5 bilhões para o próximo ano”, afirmou.
Emendas antes da votação
Os vereadores ainda poderão apresentar emendas ao projeto durante a tramitação. De acordo com Serafim, os gabinetes parlamentares participarão de um treinamento previsto para 5 de novembro, com orientações sobre as regras para propor alterações na proposta orçamentária. A votação final da LOA é prevista para dezembro.
O vereador Kennedy Marques (MDB) defendeu o acompanhamento do orçamento pelo Legislativo e a manutenção do equilíbrio fiscal para garantir o funcionamento das secretarias e a continuidade dos serviços públicos. “É importante que a Câmara Municipal possa fazer esse acompanhamento e apresentar propostas para que possamos ter esse equilíbrio fiscal e passar por esse momento difícil, mantendo todas as secretarias em funcionamento, para que a cidade de Manaus possa ganhar com isso”, declarou.
A Câmara informou o valor global estimado, as áreas que devem concentrar maior volume de recursos e as etapas previstas para a tramitação. Porém, não detalhou na divulgação os valores destinados a cada área, as metas específicas da revisão do PPA ou um cronograma completo além do treinamento de 5 de novembro e da previsão de votação em dezembro. Esses elementos ainda poderão ser apresentados durante a análise dos projetos e a discussão das emendas.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
