Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, poderão participar de um mutirão voltado ao cadastramento para regularização fundiária nos dias 21 e 22 de outubro. A ação será realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita.
O atendimento integra as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e terá orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos relacionados aos imóveis. Conforme a Prefeitura de Manaus, o cadastramento servirá para reunir informações sobre as famílias e as residências da área, dando continuidade ao processo de regularização.
Documentos necessários
Para participar, os moradores deverão apresentar uma foto da frente da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também será necessário levar o documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás, além do comprovante de residência atual.
A documentação complementar muda conforme a situação familiar do responsável pelo imóvel. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento e os documentos de identificação do cônjuge. Para divorciados, é exigida a certidão de casamento com a averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser levadas a certidão de óbito e a certidão de casamento.
Etapa da regularização
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, afirmou que o levantamento permitirá conhecer a realidade das famílias e obter informações necessárias para a continuidade do trabalho de regularização fundiária no Parque dos Buritis.
A Prefeitura de Manaus também informa que o programa “Manaus Legal” já regularizou mais de 20 mil imóveis. Segundo a administração municipal, a iniciativa alcançou moradores de comunidades e bairros como Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
O mutirão anunciado para o Parque dos Buritis corresponde à etapa de cadastramento e orientação. A divulgação não informa prazo para a conclusão da regularização específica da área nem o número de imóveis ou famílias que deverão ser atendidos nos dois dias de atividade.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
