A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser exibida no rádio e na televisão nesta sexta-feira (11) e permanecerá no ar até 25 de outubro, dois dias antes da votação. Com apenas dois candidatos na disputa, a legislação determina a divisão igual do tempo entre os finalistas.
A programação será formada por dois tipos de veiculação: os programas em rede, transmitidos em horários definidos, e as inserções distribuídas ao longo do dia nos intervalos da programação. A organização vale para as cidades que terão segundo turno na eleição municipal de 2024.
Dois formatos de propaganda
Os programas em rede terão duração total de 20 minutos por dia, divididos em dois blocos de dez minutos. No rádio, as transmissões ocorrerão às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
Como há somente dois concorrentes na etapa final, cada candidato terá metade do tempo em cada bloco. A ordem de apresentação será definida a partir do desempenho dos candidatos no primeiro turno, conforme as regras eleitorais aplicáveis à propaganda do segundo turno.
Além dos programas em rede, as emissoras deverão veicular inserções eleitorais nos intervalos da programação. Esse formato permite que as mensagens apareçam em diferentes faixas de horário, sem ficar concentrado apenas nos blocos fixos.
Inserções ocupam os intervalos da programação
As inserções serão exibidas entre 5h e meia-noite. A legislação reserva 70 minutos diários para esse tipo de propaganda no segundo turno, com distribuição igual entre os dois candidatos. Dessa forma, cada campanha terá direito a 35 minutos por dia em inserções.
As mensagens poderão ser apresentadas ao longo da programação de rádio e televisão, respeitando a distribuição prevista para os candidatos. O formato é diferente do programa em rede: em vez de uma transmissão concentrada em horários determinados, as inserções entram nos intervalos comerciais.
Somados os dois formatos, a propaganda eleitoral do segundo turno alcançará 90 minutos diários de programação: 20 minutos referentes aos blocos em rede e 70 minutos destinados às inserções. A divisão dos tempos considera a igualdade entre os dois finalistas, e não a votação obtida por cada um na primeira etapa.
Campanha segue até a sexta-feira anterior à votação
O calendário prevê a exibição da propaganda eleitoral gratuita até 25 de outubro. A data será o último dia para a veiculação das mensagens dos candidatos no rádio e na televisão antes do segundo turno.
O período de propaganda começa em 11 de outubro, após a definição dos candidatos que avançaram na eleição municipal. Ao longo dessas duas semanas, os eleitores poderão acompanhar as propostas e as manifestações dos dois concorrentes nos horários de rede e nas inserções.
A retomada da propaganda ocorre em uma fase da campanha em que a disputa fica restrita aos dois nomes mais votados no primeiro turno, conforme o resultado de cada eleição. Por isso, a grade deixa de seguir a distribuição entre vários candidatos e passa a adotar uma divisão igualitária entre os finalistas.
Diferença entre rede e inserções
Nos programas em rede, as emissoras interrompem a programação regular para transmitir o conteúdo eleitoral nos horários estabelecidos. O rádio e a televisão têm faixas próprias, mas ambos seguem a mesma lógica de dois blocos diários.
No rádio, os programas serão levados ao ar pela manhã e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão no início da tarde e à noite. Cada bloco terá dez minutos, repartidos entre os dois candidatos.
As inserções funcionam de maneira diferente. Elas são mensagens mais curtas exibidas durante os intervalos comerciais, dentro do período reservado pela legislação. Como podem ser distribuídas entre 5h e meia-noite, alcançam diferentes momentos da programação e complementam os blocos em rede.
A combinação dos formatos amplia os horários em que os candidatos poderão apresentar suas mensagens. Ao mesmo tempo, mantém parâmetros definidos para que os dois concorrentes tenham o mesmo tempo de exposição na propaganda gratuita.
Tempo deixa de ser proporcional no segundo turno
No primeiro turno, a distribuição do tempo de propaganda entre os candidatos segue critérios próprios, relacionados à legislação eleitoral e à representação partidária. No segundo turno, porém, a regra muda porque a disputa passa a envolver apenas dois candidatos.
Na etapa final, cada concorrente recebe a mesma duração nos programas em rede e nas inserções. A igualdade também se aplica ao total diário reservado para as mensagens, sem alteração do tempo de acordo com a votação obtida no primeiro turno.
O resultado da primeira votação continua relevante para a organização da ordem dos programas, mas não modifica a quantidade de minutos destinada a cada campanha. A regra permite que os dois finalistas apresentem suas mensagens em condições equivalentes de tempo no rádio e na televisão.
Calendário da propaganda eleitoral
A veiculação começa em 11 de outubro e termina em 25 de outubro. Nesse intervalo, serão mantidos os dois blocos diários em rede e as inserções nos intervalos das emissoras.
Os horários previstos para os programas são:
- Rádio: 7h e 12h;
- Televisão: 13h e 20h30;
- Inserções: entre 5h e meia-noite.
Os blocos em rede terão dez minutos cada, enquanto as inserções somarão 70 minutos por dia. A divisão entre os candidatos será igual nos dois formatos.
A propaganda eleitoral gratuita é transmitida pelas emissoras de rádio e televisão conforme o calendário e as regras definidos pela Justiça Eleitoral. O conteúdo exibido é de responsabilidade das campanhas, dentro dos limites previstos para a propaganda eleitoral.
Eleitores terão acesso às mensagens até 25 de outubro
Com o segundo turno, a programação eleitoral volta a ocupar espaços específicos do rádio e da televisão durante 15 dias. O eleitor terá acesso às mensagens dos dois candidatos em horários fixos e também nos intervalos comerciais.
A estrutura prevista para a fase final reúne horários de rede, inserções e divisão igual do tempo. A partir de 11 de outubro, esses formatos passarão a integrar a programação das emissoras nas cidades em que a eleição municipal não foi definida no primeiro turno.
O último dia de veiculação será 25 de outubro. Depois dessa data, não haverá novos programas ou inserções de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão antes da votação do segundo turno.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
