Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 232/24 para garantir prioridade nos procedimentos de triagem neonatal e prever regulamentação pelo Ministério da Saúde. A Comissão...
Comissão da Câmara aprovou emendas do Senado que vinculam o selo às normas técnicas e detalham exigências de acessibilidade em praias. A Comissão de Desenvolvimento Urbano...
Conselho de Comunicação Social promove audiência pública interativa para tratar da segurança de profissionais de comunicação na cobertura das eleições de 2026. O Conselho de Comunicação...
Audiência pública da Comissão do Esporte debate o potencial do setor para o desenvolvimento econômico. 03/07/2026 – 11:56. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...
Audiência pública visa inserir demandas de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos...
Audiência pública reúne deputados e órgãos fiscalizadores para tratar de ação do ICMBio em Novo Progresso após confronto. A Comissão de Minas e Energia da Câmara...
Debate abordará desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto...
Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para trabalhadoras domésticas resgatadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto,...
Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata. A Comissão de Ciência, Tecnologia...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Comissão da Câmara aprova substitutivo que busca fortalecer a soberania digital e incentivar centros de dados e serviços em nuvem. 02/07/2026 – 17:49. A Comissão de...
Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a...
