Política Nacional

09/06/2026 – 12:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...

Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos de adaptação de veículos para pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados detalhados de comércio exterior. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou,...

Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e objetos que podem ferir animais em áreas urbanas. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da...

Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões de segurança, prevenção e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. No dia...

Comissão aprovou substitutivo que prevê cursos gratuitos de extensão em Libras voltados preferencialmente a famílias de pessoas surdas e cria Selo de Inclusão para empresas. 08/06/2026...

Comissão do Esporte aprovou substitutivo que veta anúncios com apelo sexual em locais e transmissões de acesso livre. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...

Proposta abre R$ 1 bilhão em crédito para linhas de financiamento a companhias aéreas diante da elevação do preço do combustível. 08/06/2026 – 18:16 — O...

Comissão de Saúde da Câmara aprovou texto que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde e institui semana nacional em abril. A Comissão de Saúde...

Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às SAFs. As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da...