O deslocamento até a escola deixou de representar uma despesa para cerca de 170 mil estudantes das redes estadual e municipal de Manaus desde a implantação do Passe Livre Estudantil, em 2022. O benefício garante passagens gratuitas no transporte coletivo para alunos que atendem aos critérios definidos pelo programa e também mantém a meia-passagem para os demais estudantes.
Além de assegurar o acesso ao ônibus, a medida alterou a organização do orçamento de famílias que antes precisavam reservar parte da renda mensal para o transporte escolar. É o caso de João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirma que o valor antes destinado às passagens passou a ser usado na compra de alimentos. “É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Como o benefício é concedido
O Passe Livre Estudantil foi estabelecido por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos para a gratuidade foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
A implantação ocorreu durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE. Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Segundo Campêlo, a criação do programa atendeu a uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele também atribui ao benefício a ampliação da mobilidade dos alunos e a redução dos gastos das famílias com o transporte coletivo.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
Recursos repassados ao município
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo dos estudantes matriculados nas escolas públicas da capital.
O modelo adotado combina o financiamento estadual com a operação regulamentada pelo município. Dessa forma, o benefício alcança alunos das redes estadual e municipal que utilizam o transporte coletivo para chegar às unidades de ensino.
Gratuidade depende da distância até a escola
O programa prevê a oferta de 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola onde estuda. O critério considera a distância entre a residência e a unidade de ensino.
Quando o trajeto é inferior a um quilômetro, o estudante não fica sem apoio tarifário. Nessa situação, continua assegurado o benefício da meia-passagem estudantil no transporte coletivo.
Com essa divisão, o Passe Livre Estudantil estabelece modalidades diferentes de acesso conforme a distância percorrida pelo aluno. A gratuidade é destinada aos deslocamentos mais longos, enquanto a meia-passagem atende estudantes que vivem mais próximos da escola.
Desde 2022, a política passou a integrar a rotina de aproximadamente 170 mil alunos da rede pública de Manaus. Para as famílias, o benefício representa a retirada ou a redução de uma despesa recorrente. Para os estudantes, garante uma alternativa de deslocamento entre casa e escola por meio do transporte coletivo.
