Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeuta nas equipes de segurança de empresas de grande porte. A proposta altera a forma como essas estruturas são organizadas ao incluir um profissional da área de saúde física entre os integrantes ou apoiadores da atividade de segurança empresarial.
O texto trata da composição das equipes responsáveis pela proteção de grandes empresas e estabelece uma relação direta entre o trabalho de segurança e o acompanhamento fisioterapêutico. A medida ainda está em tramitação e, portanto, não representa uma obrigação em vigor.
O que está previsto
A proposta determina que empresas enquadradas como de grande porte contem com a presença de fisioterapeuta em suas equipes de segurança. A inclusão do profissional é apresentada como parte da estrutura necessária para o funcionamento desses grupos.
Com isso, o projeto amplia o conjunto de profissionais relacionado à segurança empresarial. Além das funções diretamente ligadas à proteção patrimonial e à segurança das instalações, a estrutura passaria a considerar também o acompanhamento especializado da condição física dos trabalhadores que atuam nessa área.
O texto em discussão não trata apenas da contratação de profissionais responsáveis pela vigilância ou pela proteção de bens. A proposta introduz uma exigência específica relacionada à fisioterapia dentro da organização das equipes de segurança de grandes empresas.
Relação com a atividade dos seguranças
A atividade de segurança pode exigir atuação física e permanência prolongada em determinadas posições ou ambientes. Nesse contexto, o projeto relaciona a presença do fisioterapeuta à rotina dos profissionais que integram as equipes de segurança empresarial.
A proposta coloca o acompanhamento fisioterapêutico dentro da estrutura de segurança das empresas abrangidas pelo texto. O objetivo indicado é incorporar uma atuação especializada voltada à condição física desses trabalhadores, sem retirar das equipes suas atribuições próprias de proteção e vigilância.
O fisioterapeuta, segundo a lógica da medida, passaria a atuar de forma integrada à organização da segurança empresarial. A previsão não transforma o profissional em agente de segurança, mas estabelece sua participação na estrutura destinada a apoiar as equipes responsáveis por essa atividade.
Alcance para empresas de grande porte
A exigência prevista no projeto é direcionada a empresas de grande porte. O texto, portanto, não apresenta uma regra geral para todos os empregadores nem estende automaticamente a obrigação a qualquer equipe de segurança privada.
A aplicação da medida dependeria do enquadramento da empresa como de grande porte e da aprovação do projeto nas etapas legislativas. Enquanto a proposta estiver em análise, as empresas não estão submetidas à nova exigência com base apenas na existência do texto.
A definição das empresas alcançadas, assim como a forma de implementação da presença do fisioterapeuta, deverá observar o conteúdo final aprovado pelo Congresso Nacional, caso a proposta avance. O projeto em tramitação é o ponto de partida para essa discussão.
Uma mudança na organização das equipes
Ao prever um fisioterapeuta na estrutura de segurança, o texto desloca parte do debate para a organização interna das grandes empresas. A segurança deixa de ser tratada apenas como uma atividade ligada à proteção de pessoas, instalações e patrimônio e passa a incluir uma função relacionada ao cuidado físico dos profissionais envolvidos.
A medida também cria uma conexão institucional entre duas áreas que, na proposta, passam a atuar de maneira articulada: a segurança empresarial e a fisioterapia. O profissional da saúde seria incorporado ao planejamento das equipes, de acordo com o que vier a ser definido no processo legislativo.
O projeto não estabelece, no material divulgado, que a presença do fisioterapeuta substitua outros profissionais já vinculados à segurança. A previsão é de inclusão de uma função específica na composição dessas equipes, mantendo o foco da atividade de segurança na proteção empresarial.
Tramitação ainda pode alterar o texto
Como está em análise na Câmara dos Deputados, a proposta ainda pode passar por discussões, alterações e novas deliberações antes de uma eventual aprovação. O conteúdo atualmente apresentado não deve ser confundido com uma regra definitiva.
Durante a tramitação, podem ser examinados o alcance da exigência, as empresas submetidas à medida e a forma como o fisioterapeuta será integrado às equipes de segurança. Também podem ser detalhados os critérios para cumprimento da obrigação, caso o projeto avance.
A eventual mudança dependerá da conclusão do processo legislativo e da aprovação do texto nas instâncias competentes. Até lá, a previsão funciona como matéria em debate no Congresso, sem produzir por si só uma nova obrigação para as empresas.
O que a proposta acrescenta ao debate
O principal efeito previsto pelo projeto é incluir a dimensão física dos profissionais no planejamento da segurança empresarial. A proposta considera que a organização dessas equipes pode envolver, além das funções operacionais, o suporte de um especialista em fisioterapia.
Para as grandes empresas, a aprovação do texto poderia representar a necessidade de incorporar esse profissional à estrutura de segurança. A medida também exigiria que a organização interna das equipes passasse a contemplar a atuação fisioterapêutica prevista na proposta.
O projeto, no entanto, ainda não produz efeitos práticos. Qualquer obrigação dependerá da aprovação do texto e da definição das regras aplicáveis às empresas alcançadas. Até a conclusão da tramitação, permanece em discussão a possibilidade de integrar o fisioterapeuta às equipes de segurança de grandes empresas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
