A realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, Pará, em novembro de 2025, representa um marco significativo para o Brasil no cenário internacional de sustentabilidade. Esse evento oferece uma oportunidade ímpar para o país reforçar seu compromisso com a agenda climática global e destacar o papel fundamental do Poder Legislativo na promoção de políticas ambientais eficazes.
O Poder Legislativo brasileiro possui um papel central na construção e implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
Para falar sobre o tema sustentabilidade no Legislativo, a Assembleia trouxe à 5 ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), a consultora do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado Federal, Danielle Abud, que ministrou a palestra “Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades”.
Segundo a palestrante, um dos principais desafios para o legislativo é a harmonização de interesses divergentes entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
A necessidade de conciliar setores produtivos com a urgência de políticas ambientais eficazes requer um equilíbrio delicado. A implementação de políticas sustentáveis enfrenta diversos obstáculos. A resistência de setores econômicos tradicionais à adoção de práticas ambientalmente responsáveis, a falta de recursos para órgãos ambientais e a morosidade na aplicação de sanções são desafios significativos.
“Os desafios são grandes, mas as oportunidades são ainda maiores. Nós somos grandes consumidores de recursos naturais e grandes geradores de resíduos. Temos experiências espalhadas no Brasil inteiro que possibilitam que a gente possa trocar ideias, criar boas práticas e incentivar as Câmaras e adotarem a sustentabilidade como valor institucional”, explicou Danielle Abud.
Os presentes puderam acompanhar, durante a palestra, argumentos a favor da adoção de práticas sustentáveis pelo próprio Poder Legislativo, atividade que poderia servir de exemplo para outras esferas governamentais e para a sociedade. Iniciativas como a gestão eficiente de recursos naturais, implementação de programas de eficiência energética e redução de resíduos sólidos nas dependências legislativas são passos concretos nessa direção.
O vereador de Barreirinha, Aderaldo Tavares (PT), disse que vem todos os anos e em 2025 é a primeira vez com mandato. “Estou na política há muito tempo, mas essa é uma experiência nova. Encontrar vereadores de outros municípios, trocar impressões e experiências sobre as realidades únicas de cada município me deixou mais capacitado e fortalecido para lutar pelos interesses da população de Barreirinha”, comentou.
Já a vereadora de Manicoré, Socorro Bandeira (PSD), apontou os desafios de sustentabilidade do legislativo da cidade. “Agradeço em nome do deputado Roberto Cidade por essa oportunidade e já volto para Manicoré com novas ideias, novos aprendizados. Todo ano participo e quem não vem, perde”, afirmou.
Oficinas do 1º dia do Feclam 2025
Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra Mulher
Palestrante: Akerna Corado, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher
Gabinete Inteligente: Cota para a atividade parlamentar
Palestrante: Jorge Luiz Jordão, diretor de Apoio à Mesa Diretora da Aleam
Competências Constitucionais
Palestrante: Gerson Viana, procurador da Assembleia Legislativa
Elaboração de Projetos de Lei
Palestrante: Rogério Oliveira da Silva, redator da Assembleia
Orçamento Público
Palestrante: Elinson Silva Lima, auditor da Assembleia Legislativa
Cerimonial para o Parlamento
Palestrante: Diretoria de Cerimonial
Segurança nos municípios: Desafios e Conquistas
Palestrante: Deputado Comandante Dan, presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD)
A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos
Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI)
Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades
Palestrante: Danielle Abud, consultora do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado Federal
Estratégias para engajar a sociedade
Palestrante: Júlio Lemos, Secretário de Comunicação de Itajubá – MG
Documentos Oficiais no Legislativo
Palestrante: Ivelize Fausto Nóbrega, gerente de Atas da Assembleia Legislativa
Crises Políticas: Da prevenção à recuperação: Estratégias de Gerenciamento
Palestrante: Gabriel Araújo, consultor em marketing digital