Manaus – Moradores do condomínio residencial Cidade Jardim, localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus, denunciam que no local funcionam diversos estabelecimentos comerciais irregulares sem alvará de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e sem as licenças de obras do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Os condôminos afirmam que, dentre os comércios irregulares, existe um salão de beleza no apartamento 101, no bloco 4, de propriedade de Márcia Paulina de Melo, e dois comércios de estivas em gerais que funcionam nos blocos 12 (apartamento 102) e 24 (apartamento 101), respectivamente de propriedade de Alcilene Silva e Maria Auxiliadora Dinis Savino.
De acordo com os moradores, a Prefeitura, que nunca enviou equipes de fiscalização ao local, apesar das várias denúncias já encaminhadas à Semef e ao Implurb. Eles informam que, além dos comércios estarem irregulares com os órgãos, a Convenção do condomínio não permite que seja realizado nenhum tipo de atividade comercial no local.
Brigas e sonegação
Como a situação já perdura por mais de dois anos, já houve diversas situações de desentendimentos no condomínio, sendo que, em algumas ocasiões, moradores acionaram a Polícia Militar para impedir casos de agressão física. Os moradores explicam que há o risco do local sofrer assalto porque, segundo eles informaram, caminhões são vistos à noite fazendo carga e descarga de produtos.
Segundo informações dos condôminos, todos os comércios que atuam no local sonegam impostos. O proprietário de um dos apartamentos, que prefere ter seu nome omitido, informou que nenhum dos comerciantes disponibiliza a nota fiscal eletrônica e que ninguém pode inserir CPF na nota.
